CRMV-RS e entidades discutem exigência de RT em supermercados

O alto número de reclamações envolvendo os locais de manipulação de produtos de origem animal em supermercados, fez com que a Coordenadoria Geral da Vigilância em Saúde de Porto Alegre (CGVS) entrasse em alerta. Em 2012, na Capital, foram investigados e notificados 46 casos de intoxicação alimentar em comércio de alimentos. Em todo o mundo, a intoxicação causa a morte de 1,5 milhão de pessoas por ano. Diante dessa realidade, em novembro, representantes do CRMV-RS e Sindicato dos Médicos Veterinários do RS (Simvet) receberam, na sede da autarquia, em Porto Alegre, o chefe da equipe de Vigilância de Alimentos da CGVS Paulo Casa Nova para reunião sobre a participação do médico veterinário responsável técnico (RT) em supermercados. Priorizar a segurança alimentar da população é o principal objetivo do grupo que irá elaborar um estudo técnico a ser encaminhado ao prefeito da capital para determinar a exigência de um responsável técnico em cada estabelecimento de manipulação de produtos de origem animal. A expectativa é que o estudo se reverta em portaria ou lei municipal para regulamentar a atividade. Segundo estimativas da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), no Rio Grande do Sul existem 4,1 mil lojas supermercadistas. Na grande Porto Alegre, esse número é de 900 estabelecimentos. Segundo Casa Nova, a atividade de responsabilidade técnica em supermercados é muito complexa, pois são desempenhadas muitas atividades num mesmo lugar. “Existe um grande volume de atividade. Em um único estabelecimento temos o açougue, roticeria, friambreria e peixaria. Com isso, é necessário um RT presente por um tempo determinado para garantir a qualidade dos produtos de origem animal” relata. Para o secretario executivo do CRMV-RS, Tiago Dutra, o estudo, encaminhado posteriormente aos representantes do poder público, representa um anseio de toda a classe médico-veterinária. Como é a regulamentação atual? - Existe uma portaria de 1993, de nº 1.428, do Ministério da Saúde, que regulamenta o RT em estabelecimentos que industrializam alimentos. Pouco esclarecedora, a lei não exige médico veterinário como Responsável Técnico em supermercados. Quem pode ser o RT? - Engenheiro de alimentos, médico veterinário, nutricionista e áreas afins de nível técnico e superior.