LEGISLAÇÕES PUBLICADAS NO MÊS de outubro 2011/MAPA

Instrução Normativa nº 46, de 6 de outubro de 2011 - MAPA
Estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal, bem como as listas de Substâncias Permitidas para uso nos Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal. (Revoga IN nº 64/2008)

Instrução Normativa nº 36, 13 de outubro de 2011 - MAPA
Alterar a redação dos açúcares totais da Instrução Normativa no 4, de 31 de julho de 2000, a qual aprova os Regulamentos Técnicos de Identidades e Qualidades de Mortadela e Salsicha.

Instrução Normativa nº 37, de 13 de outubro de 2011 - MAPA
Altera a redação dos açúcares totais constante da Instrução Normativa no 20, de 31 de julho de 2000, a qual aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Apresuntado.