Alimentos funcionais:

Há grandes mudanças no padrão de consumo da população, com isso aumentou o num. de doenças na pop com obesidade, colesterol,etc,.. As mulheres buscam mais os alim funcionais, que os homens; No Uruguai os consumidores mais idosos buscam melhorias de função enquanto jovens buscam a prevenção de doenças; No quesito saúde há consumidores preocupados com a saude de sua familia no brasil é um mercado a ser explorado; A imagem de alimento saudável é mto importante além da manutenção do sabor (o brasileiro exige manutenção de sabor); Quando se fala em alim funcional as pessoas pensam tbem em alim natural, o consumidor tem que ser "tocado" pelo seguro, funcional, saudável e natural para suprir a correria do dia a dia moderno a falta do campo e de tempo para o preparo dos alimentos como era feito antigamente. Em países da europa e EUA os consumiores já estão acostumados com estes produtos, no BR isso ainda é novidade e há aki diversas barreiras que impedem a rapida expansão desse segmento como a regulamentação (demorada e burocratica), os custos de produção (depois o preço final torna-se caro e o consumidor não quer "pagar" o preço), etc. A tendencia do consumidor é adquirir prod que apele para o quesito "saude". O probl é q a alegação de saude tem q ser comprovada cientificamente (caro e demorado) em termos legais. Fonte: Seminário de segurança Alimentar - Gramado 2012

Perspectivas legais em alimentos: foco Anvisa

Os alimentos funcionais eram confusos até meados da década de 90, até que a ANVISA fez as resoluções 17 e 18 e 19/99; além da RDC 2/2002 para regulamentar essa área da alimentação (alim funcionais) há tbem a SVS/MS 32/98. Os alim q tem como objetivo servir de remédio ou com fim terapêutico não se enquadra nessas normas. Na Resolução 18 encontra-se o conceito de alim. funcional, e a Anvisa tem se baseado no Codex e normas europeias para regulamentar estes alim. Além do ASIS Brasil. A avaliação dos alim é realizada caso a caso mesmo em caso de mesmo ingrediente e deve seguir por conta da empresa com comprovação clinica/científica. Se o alim já tem tradição de consumo em outro país isso facilita pois a empresa pode add os documentos oficiais ao processo. Fonte: Seminário de Segurança Alimentar - Gramado 2012.

Principais legislações publicadas em 2012 ALIMENTOS

Potabilidade da água - Procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade revogando a Portaria nº 518/2004. (Ministério da Saúde) Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes e de outras substâncias para fórmulas para nutrição enteral. (ANVISA) Dispõe sobre os critérios para a realização de estudos de resíduos de agrotóxicos para fins de registro de agrotóxicos no Brasil. (ANVISA) Estabelece o Regulamento Técnico do Azeite de Oliva e do Óleo de Bagaço de Oliva. (MAPA) Alteração do regulamento técnico do arroz. (MAPA) Disciplina o procedimento de chamamento dos consumidores ou recall de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, forem considerados nocivos ou perigosos. (Ministério da Justiça) Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para o registro de produtos saneantes corrosivos à pele ou que causem lesões irreversíveis aos olhos. (ANVISA) Alteração do Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Estabelecer o regulamento técnico de biossegurança para manipulação do Vírus da Febre Aftosa – VFA (MAPA/SDA) Estabelece os padrões de identidade e qualidade e a classificação dos fermentados acéticos. Aplica-se ao fermentado acético excetuado o oriundo da fermentação acética do vinho. (MAPA) Publicação dos resultados do acompanhamento dos Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes dos subprogramas de monitoramento e exploratório em Carnes (Bovina, Suína, de Aves e Equina), em Leite, Ovos, Mel e Pescado do exercício de 2011. (MAPA) Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de abacate (Persea americana) produzidos no Chile. (MAPA) Regulamento técnico sobre a lista positiva de monômeros, outras substância iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos. (MERCOSUL) Regulamento técnico Mercosul sobre informação nutricional complementar (declaração de propriedades nutricionais). (MERCOSUL) Institui o I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PLANSAN 2012/2015. (MDSCF/CISAN)